Concurso Nacional de Monografias Supremo Tribunal Federal
Ano 2007 - Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil
Data Vênia,
outro mundo é possível
CONTRIBUIÇÃO AO SANEAMENTO
DE ESTRUTURAS EM ADMINISTRTAÇÃO PÚBLICA DO ABUSO DE PODER E DESVIO DE FINALIDADE.
Em favor de nova escola para prover Desenvolvimento Ambiental, Político, Econômico e Social
Estado de direito e liberdades democráticas
Estudo preliminar - ENSAIOS
TESES, ementas, difusão e aplicação da Constituição federal - art. 37
Matérias dos tribunais trazidas em aberto, exemplos, Técnicas administrativas e matérias de aplicação.
INTERNET
http://dataveniaoutromundoepossivel.blogspt.com/
Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes
http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/
Raul Ferreira Bártholo
Editor responsável
Breve digressão sobre o escopo 05
Breve Contribuição à Teoria do Desenvolvimento 10
Exemplos candentes. Desvios de finalidade. Abusos de poder 11
A propósito de modelos administrativos tomados - exemplos colecionados 12
O modelo de inconfidentes 14
Potencial educativo e referencia local 15
Histórico, justificativas, símbolos e razões agregada 15
O Estado Réu redimido. O potencial demonstrado 17
Contribuição à Teoria do desenvolvimento 17
Breve explanação sobre modelos restritos 17
O pedido de Impeachement 18
O Anexo – I: Relatório sucinto publicado na INTERNET 20
O anexo – 2 : exposição de motivos 22
Razões e enquandramentos no decreto lei nº 201/73 23
Sobre administração pública e transgressão continuada 24
A ementa do TJ/MG acoimada como “equivocada” 25
Infrações imputadas ao poder executivo 26
Exegese quanto ao requerido à câmara municipal 27
Sobre caracterização de desvio de finalidade 28
Requerimento Final 31
Glossário 32
Resumo
O presente trabalho confronta abuso de poder e desvio de finalidade como patologia administrativa inserida sob intransparência na Administração Pública pela deficiência estrutural de métodos e processos em planejamento, controladoria e operação. Em decorrência avulta prejuízo social em modelo econômico e energético à capital constante não inflacionário, o atraso promovido pela dissipação de potencial equivalente, correspondente ao próprio erário minorado – mercê dos desvios de finalidades e abusos de poder.
Considera a responsabilidade do poder público como condutor e indutor do processo histórico rumo ao futuro a partir do saneamento administrativo e, da introdução de mecanismos de prospecção e experimentalismo aplicado. Evidencia a necessidade de fundar Nova Escola em Administração Pública sob melhor aproveitamento do existente disposto à revisões sobre teorias e valores. Ou seja, para instrumentalizar a inflexão da curvatura do próprio processo histórico e, assegurar, em sustentabilidade, novo estágio em civilização - destino gráfico escolhido, consenso aplicado, política e projeto administrativo implantado. Em política pública espelha de modo sucinto o estágio presente na história da humanidade cimentada e construída por teorias, valores, leis e aplicações. Verifica no tempo histórico quanto a prática corrente em política, economia e sociologia espelha o atual estágio caracterizado pela imaturidade (biológica) e psicológica) da espécie humana sob amadurecimento e consciência diretiva crescente. Propõe esboçar, ensaiar, firmar trilhas, traçar mapas, compor projetos. Propõe revisar e atualizar utopias. Propõe estabelecer destinos sob leis e normas técnicas. E diante de amplas estruturas deformadas, porém disponíveis existentes, propõe instalar em Inconfidentes (MG) a 1ª Escola Federal para Administração Pública para firmar ementas em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal.
Resumen
Este trabajo presenta la confrontación entre el abuso del poder y el desvio de finalidad como patología administrativa insertada en la no transparencia de la Administración Publica por su deficiencia estructural de métodos y procesos de planeo, control y operación, que resultan en daño social y atraso económico. Considera la responsabilidad del Poder Publico como conductor y inductor del proceso histórico que rumba al futuro teniendo en cuenta el saneamiento básico presente, y la introducción de mecanismos de prospección y experimentación aplicados. Demuestra la importancia de la creación de una Nueva Escuela de Administración Pública buscando aprovechar mejor lo existente , revisar las teorías y valores. Presenta de manera clara el estagio actual de la historia de la humanidad basada y contruída por teorías, valores, leyes y aplicaciones. Averigua el tiempo histórico acordado a la presente práctica de la política, economía y sociología, presentando el actual estagio característico de inmaturidad (biológica y psicológica) del ser humano así como de su consciencia que es abandonada de a poco. Propone revisar y actualizar utopías, establecer destinos bajo leyes y normas técnicas . Y frente las grandes estructuras deformadas existentes, aunque disponibles, propone instalar en Inconfidentes (MG) la 1ª Escuela Federal para Administración Pública para establecer ementas acordado al Art. 37 de la Constitución Federal de Brasil.
SÍNTESE GRÁFICA
(Bártholo, R.F. - apud fonte in: - http://photos1.blogger.com/blogger/5570/1306/1600/Curva%20Hist%3F%3Frica.0.jpg)