Friday, November 30, 2007

Outro mundo é possível - Matéria e aplicação comemorativa ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil

Concurso Nacional de Monografias Supremo Tribunal Federal

Ano 2007 - Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil


Data Vênia,

outro mundo é possível

CONTRIBUIÇÃO AO SANEAMENTO

DE ESTRUTURAS EM ADMINISTRTAÇÃO PÚBLICA DO ABUSO DE PODER E DESVIO DE FINALIDADE.

Em favor de nova escola para prover Desenvolvimento Ambiental, Político, Econômico e Social

Estado de direito e liberdades democráticas

Estudo preliminar - ENSAIOS

TESES, ementas, difusão e aplicação da Constituição federal - art. 37

Matérias dos tribunais trazidas em aberto, exemplos, Técnicas administrativas e matérias de aplicação.

INTERNET

http://dataveniaoutromundoepossivel.blogspt.com/

Perspectivas: o exemplo de Inconfidentes

http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/

Raul Ferreira Bártholo

Editor responsável


ÍNDICE ANALÍTICO

Breve digressão sobre o escopo 05


Breve Contribuição à Teoria do Desenvolvimento 10

Exemplos candentes. Desvios de finalidade. Abusos de poder 11

A propósito de modelos administrativos tomados - exemplos colecionados 12

O modelo de inconfidentes 14

Potencial educativo e referencia local 15

Histórico, justificativas, símbolos e razões agregada 15

O Estado Réu redimido. O potencial demonstrado 17

Contribuição à Teoria do desenvolvimento 17

Breve explanação sobre modelos restritos 17

O pedido de Impeachement 18

O Anexo – I: Relatório sucinto publicado na INTERNET 20

O anexo – 2 : exposição de motivos 22

Razões e enquandramentos no decreto lei nº 201/73 23

Sobre administração pública e transgressão continuada 24

A ementa do TJ/MG acoimada como “equivocada” 25

Infrações imputadas ao poder executivo 26

Exegese quanto ao requerido à câmara municipal 27

Sobre caracterização de desvio de finalidade 28

Requerimento Final 31

Glossário 32


Resumo

O presente trabalho confronta abuso de poder e desvio de finalidade como patologia administrativa inserida sob intransparência na Administração Pública pela deficiência estrutural de métodos e processos em planejamento, controladoria e operação. Em decorrência avulta prejuízo social em modelo econômico e energético à capital constante não inflacionário, o atraso promovido pela dissipação de potencial equivalente, correspondente ao próprio erário minorado – mercê dos desvios de finalidades e abusos de poder.

Considera a responsabilidade do poder público como condutor e indutor do processo histórico rumo ao futuro a partir do saneamento administrativo e, da introdução de mecanismos de prospecção e experimentalismo aplicado. Evidencia a necessidade de fundar Nova Escola em Administração Pública sob melhor aproveitamento do existente disposto à revisões sobre teorias e valores. Ou seja, para instrumentalizar a inflexão da curvatura do próprio processo histórico e, assegurar, em sustentabilidade, novo estágio em civilização - destino gráfico escolhido, consenso aplicado, política e projeto administrativo implantado. Em política pública espelha de modo sucinto o estágio presente na história da humanidade cimentada e construída por teorias, valores, leis e aplicações. Verifica no tempo histórico quanto a prática corrente em política, economia e sociologia espelha o atual estágio caracterizado pela imaturidade (biológica) e psicológica) da espécie humana sob amadurecimento e consciência diretiva crescente. Propõe esboçar, ensaiar, firmar trilhas, traçar mapas, compor projetos. Propõe revisar e atualizar utopias. Propõe estabelecer destinos sob leis e normas técnicas. E diante de amplas estruturas deformadas, porém disponíveis existentes, propõe instalar em Inconfidentes (MG) a 1ª Escola Federal para Administração Pública para firmar ementas em cumprimento ao Art. 37 da Constituição Federal.

Resumen

Este trabajo presenta la confrontación entre el abuso del poder y el desvio de finalidad como patología administrativa insertada en la no transparencia de la Administración Publica por su deficiencia estructural de métodos y procesos de planeo, control y operación, que resultan en daño social y atraso económico. Considera la responsabilidad del Poder Publico como conductor y inductor del proceso histórico que rumba al futuro teniendo en cuenta el saneamiento básico presente, y la introducción de mecanismos de prospección y experimentación aplicados. Demuestra la importancia de la creación de una Nueva Escuela de Administración Pública buscando aprovechar mejor lo existente , revisar las teorías y valores. Presenta de manera clara el estagio actual de la historia de la humanidad basada y contruída por teorías, valores, leyes y aplicaciones. Averigua el tiempo histórico acordado a la presente práctica de la política, economía y sociología, presentando el actual estagio característico de inmaturidad (biológica y psicológica) del ser humano así como de su consciencia que es abandonada de a poco. Propone revisar y actualizar utopías, establecer destinos bajo leyes y normas técnicas . Y frente las grandes estructuras deformadas existentes, aunque disponibles, propone instalar en Inconfidentes (MG) la 1ª Escuela Federal para Administración Pública para establecer ementas acordado al Art. 37 de la Constitución Federal de Brasil.

Abstract
This work deals with abuse of power and shunting line of purpose as a type of administrative pathology in the Public Administration for the structural deficiency of methods and processes in planning, control and operation. This fact results in social damage and economic delay under waste of the potential to the proper development. It considers the responsibility of the public power as conducting and inductive of the historical process route to the future from administrative sanitation and introduction of mechanisms of prospection and applied experimentalism. It evidences the necessity to establish a New School in Public Administration under better exploitation of the existing one made use to the revisions on theories and values. That is, to provide with instrument to the inflection of the bend of proper historical process and to assure, in sustainability, new period of training in civilization - chosen graphical destination, consensus applied, politics and implanted administrative project. In public politics reflect in way brief the present stage in the history of the humanity cemented and constructed for theories, values, laws and applications. It verifies in the historical time how much the practical chain in politics, economy and sociology reflect the current period of training characterized for the immaturity (biological and psychological) of the species human being under matureness and increasing directive conscience. It considers to sketch, to assay, to firm tracks, to trace maps, to compose projects. It considers to revise and to bring up to date utopias. It considers to establish destinations under laws and techniques norms. Ahead of ample deformed, however available structures existing, considers to install in Inconfidentes (MG) 1ª Federal School for Public Administration to firm summaries in fulfilment to Art. 37 of the Federal Constitution.

SÍNTESE GRÁFICA

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(Bártholo, R.F. - apud fonte in: - http://photos1.blogger.com/blogger/5570/1306/1600/Curva%20Hist%3F%3Frica.0.jpg)


Wednesday, December 13, 2006

Bibliotecas colecionadas. Contribuição à difusão.


Bibliotecas do Mundo
Fonte: http://www.veramenezes.com/bibliotecas.htm

1. Biblioteca Apostólica Vaticana - biblioteca que possui um arquivo secreto: bav.vatican.va

2. Biblioteca Central - localize os livros das bibliotecas da UFRGS: http://www.biblioteca.ufrgs.br/

3. Biblioteca del Congreso - item Expo Virtual mostra alguns tesouros dessa biblioteca argentina: http://www.bcnbib.gov.ar/

4. Biblioteca Digital Andina - Bolívia, Colômbia, Equador e Peru estão representados: www.comunidadandina.org/bda

5. Biblioteca Digital de Obras Raras - livros completos digitalizados, como um de Lavoisier editado no século 19: http://www.obrasraras.usp.br/

6. Biblioteca do Hospital do Câncer - índice desse acervo especializado em oncologia: ww.hcanc.org.br/outrasinfs/biblio/biblio1.html

7. Biblioteca do Senado Federal - sistema de busca nos 150 mil títulos da biblioteca: www.senado.gov.br/biblioteca

8. Biblioteca Mário de Andrade - acervo, eventos e história da principal biblioteca de São Paulo: www.prefeitura.sp.gov.br/mariodeandrade

9. Biblioteca Nacional de Portugal - apresenta páginas especiais com reproduções relacionadas a Eça de Queirós e a Giuseppe Verdi, entre outros: http://www.bn.pt/

10. Biblioteca Nacional de España - entre as exposições virtuais, uma interessante coleção cartográfica do século 16 ao 19: http://www.bne.es/

11. Biblioteca Nacional de la República Argentina - biblioteca, mapoteca e fototeca: http://www.bibnal.edu.ar/

12. Biblioteca Nacional de Maestros - biblioteca argentina voltada para a comunidade educativa: http://www.bnm.me.gov.ar/

13. Biblioteca Nacional del Perú - alguns livros eletrônicos, mapas e imagens: http://www.binape.gob.pe/

14. Biblioteca Nazionale Centrale di Roma - expõe detalhes de obras antigas de seu catálogo: http://www.bncrm.librari.beniculturali.it/

15. Biblioteca Româneasca - textos em romeno e dados sobre autores do país: biblioteca.euroweb.ro

16. Biblioteca Virtual Galega - textos em língua galega, parecida com o português: bvg.udc.es

17. Bibliotheca Alexandrina - conheça a instituição criada à sombra da famosa biblioteca, que sumiu há mais de 1.600 anos: www.bibalex.org/website

18. California Digital Library - imagens e e-livros oferecidos pela Universidade da Califórnia: californiadigitallibrary.org

19. Celtic Digital Library - história e literatura celtas: celtdigital.org

20. Círculo Psicanalítico de Minas Gerais - acervo especializado em psicanálise: www.cpmg.org.br/n_biblioteca.asp

21. Cornell Library Digital Collections - compilações variadas, sobre agricultura e matemática, por exemplo: moa.cit.cornell.edu

22. Corpus of Electronic Texts - história, literatura e política irlandesas: www.ucc.ie/celt

23. Crime Library - histórias reais de criminosos, espiões e terroristas: http://www.crimelibrary.com/Educ.ar Biblioteca Digital - em espanhol, apresenta livros e revistas de "todas as disciplinas": www.educ.ar/educar/superior/biblioteca_digital

24. Gallica - Bibliothèque Numérique - volumes da Biblioteca Nacional da França digitalizados: gallica.bnf.fr

25. Human Rights Library - mais de 14 mil documentos relacionados aos direitos humanos: www1.umn.edu/humanrts

26. IDRC Library - textos e imagens desse centro de estudos do desenvolvimento internacional: www.idrc.ca/library

27. Internet Ancient History Sourcebook - página dedicada à difusão de documentos da Antiguidade: www.fordham.edu/halsall/ancient/asbook.html

28. Internet Archive - guarda páginas da internet em seus diversos estágios de evolução: http://www.archive.org/

29. Internet Public Library - indica páginas em que se podem ler documentos sobre áreas específicas do conhecimento: http://www.ipl.org/

30. John F. Kennedy Library - sobre o presidente americano John F. Kennedy, morto em 1963: www.cs.umb.edu/jfklibrary

31. LibDex - índice para localizar mais de 18 mil bibliotecas do mundo todo e seus sites: http://www.libdex.com/

32. Lib-web-cats - enumera bibliotecas de mais de 60 países, mas o foco são os EUA e o Canadá: www.librarytechnology.org/libwebcats

33. Libweb - outro site de busca de instituições, com 6.600 links de 115 países: sunsite.berkeley.edu/Libweb

34. Mosteiro São Geraldo - livros e periódicos sobre história e literatura húngara, filosofia, teologia e religião: http://www.msg.org.br/

35. National Library of Australia - divulga periódicos australianos da década de 1840: http://www.nla.gov.au/

36. Oxford Digital Library - centraliza acesso a projetos digitais das bibliotecas da Universidade de Oxford: http://www.odl.ox.ac.uk/

37. Perseus Digital Library - dedicado a estudos sobre os gregos e romanos antigos: http://www.perseus.tufts.edu/

38. Servei de Biblioteques - bibliotecas da Universidade Autônoma de Barcelona: http://www.bib.uab.es/

39. The Aerial Reconnaissance Archives - recém-lançado, site promete divulgar 5 milhões de fotos aéreas da Segunda Guerra Mundial: http://www.evidenceincamera.co.uk/

40. The British Library - além de busca no catálogo, tem coleções virtuais separadas por região geográfica: http://www.bl.uk/

41. The Digital Library - diversas coleções temáticas, como a de escritoras negras americanas do século 19: digital.nypl.org

42. The Digital South Asia Library - periódicos, fotos e estatísticas que contam a história do Sul da Ásia: dsal.uchicago.edu

43. The Huntington - grande quantidade de obras raras em arte e botânica: http://www.huntington.org/

44. The Math Forum - textos que se propõem a auxiliar no ensino da matemática: mathforum.org/library

45. The New Zealand Digital Library - destaque para os arquivos sobre questões humanitárias: www.sadl.uleth.ca/nz/cgi-bin/library

46. Treasures of Keyo University - um dos destaques é a reprodução da Bíblia de Gutenberg: www.humi.keio.ac.jp/treasures

47. Unesco Libraries Portal - informações sobre bibliotecas e projetos voltados para a preservação da memória: www.unesco.org/webworld/portal_bib

48. UOL Biblioteca - dicionários, guias de turismo e especiais noticiosos: www.uol.com.br/bibliot

49. UT Library Online - possui uma ampla coleção de mapas: http://www.lib.utexas.edu/


Bibliotecas virtuais
1. Alexandria Virtual - acervo variado, de literatura a humor: http://www.alexandriavirtual.com.br/

2. Bartleby.com - importantes textos, como os 70 volumes da "Harvard Classics" e a obra completa de Shakespeare: http://www.bartleby.com/

3. Bibliomania - 2.000 textos clássicos e guias de estudo em inglês: http://www.bibliomania.com/

4. Biblioteca dei Classici Italiani - literatura italiana, dos "duecento" aos "novecento": www.fausernet.novara.it/fauser/biblio

5. Biblioteca Electrónica Cristiana - teologia e humanidades vistas por religiosos: http://www.multimedios.org/

6. Biblioteca Virtual do Estudante Brasileiro - especializada em literatura em língua portuguesa: http://www.bibvirt.futuro.usp.br/

7. Biblioteca Virtual - Literatura - pretende reunir grandes obras literárias: http://www.biblio.com.br/

8. Biblioteca Virtual Miguel de Cervantes - cultura hispano-americana: http://www.cervantesvirtual.com/

9. Biblioteca Virtual Universal - textos infanto-juvenis, literários e técnicos: http://www.biblioteca.org.ar/

10. Contos Completos de Machado de Assis - mais de 200 contos de Machado de Assis: www.uol.com.br/machadodeassis

11. Cultvox - serviço que oferece alguns e-livros gratuitamente e vende outros: http://www.cultvox.com.br/

12. Dearreader.com - clube virtual que envia por e-mail trechos de livros: http://www.dearreader.com/

13. eBooksbrasil - livros eletrônicos gratuitos em diversos formatos: http://www.ebooksbrasil.com/

14. iGLer - acesso rápido a duas centenas de obras literárias em português: www.ig.com.br/paginas/novoigler/download.html

15. International Children's Digital Library - pretende oferecer e-livros infantis em cem línguas: http://www.icdlbooks.org/

16. IntraText - textos completos em diversas línguas, entre elas o latim: http://www.intratext.com/

17. Jornal da Poesia - importante acervo de poesia em língua portuguesa, com textos de mais de 3.000 autores: www.secrel.com.br/jpoesia

18. Net eBook Library - biblioteca virtual com parte do acervo restrito a assinantes do site: netlibrary.net

19. Nuovo Rinascimento - especializado em documentos do Renascimento italiano: www.nuovorinascimento.org/n-rinasc/homepage.htm

20. Online Literature Library - pequena coleção para ler diretamente no navegador: http://www.literature.org/

21. Progetto Manuzio - textos em italiano para download, incluindo óperas: www.liberliber.it/biblioteca

22. Project Gutenberg - mantido por voluntários, importante site com obras integrais disponíveis gratuitamente: http://www.gutenberg.net/

23. Proyecto Biblioteca Digital Argentina - obras consideradas representativas da literatura argentina: http://www.biblioteca.clarin.com/

24. Romanzieri.com - livros eletrônicos em italiano compatíveis com o programa Microsoft Reader: http://www.romanzieri.com/

25. Sololiteratura.com - textos sobre autores hispano-americanos: http://www.sololiteratura.com/

26. Textos de Literatura Galega Medieval - pequena seleção de poesias e histórias medievais: www.usc.es/~ilgas/escolma.html

27. The Literature Network - poemas, contos e romances de aproximadamente 90 autores: http://www.online-literature.com/

28. The Online Books Page - afirma ter mais de 20 mil livros on-line: digital.library.upenn.edu/books

29. The Online Medieval and Classical Library - obras literárias clássicas e medievais: sunsite.berkeley.edu/OMACL

30. Usina de Letras - divulga a produção de escritores independentes: http://www.usinadeletras.com.br/

31. Virtual Book Store - literatura do Brasil e estrangeira, biografias e resumos: http://www.vbookstore.com.br/

32. Virtual Books Online - e-livros gratuitos em português, inglês, francês, espanhol, alemão e italiano: virtualbooks.terra.com.br[


Científicos

1. Banco de Teses - resumos de teses e dissertações apresentadas no Brasil desde 1987: http://www.capes.gov.br/

2. Biblioteca Digital de Teses e Dissertações - textos integrais de parte das teses e dissertações apresentadas na USP: http://www.teses.usp.br/

3. Biblioteca Virtual em Saúde - revistas científicas e dados de pesquisas sobre adolescência, ambiente e saúde : http://www.bireme.br/

4. Digital Library of MIT Theses - algumas teses do Instituto de Tecnologia de Massachusetts; a mais antiga é de 1888: theses.mit.edu

5. Great Images in Nasa - imagens históricas da agência espacial americana: grin.hq.nasa.gov

6. ProQuest Digital Dissertations - sistema para pesquisar resumos de teses e de dissertações: wwwlib.umi.com/dissertations

7. Public Health Image Library - fotos, ilustrações e animações voltadas para o esclarecimento de questões de saúde pública: phil.cdc.gov

8. PubMed - referências a 14 milhões de artigos biomédicos: www.ncbi.nlm.nih.gov/entrez/query.fcgi

9. SciELO - biblioteca eletrônica com periódicos científicos brasileiros: http://www.scielo.br/

10. ScienceDirect - mais de 1.800 revistas, de "ACC Current Journal Review" a "Zoological Journal": http://www.sciencedirect.com/

11. Universia Brasil - busca teses nas universidades públicas paulistas e na PUC-PR: www.universiabrasil.net/busca_teses.jsp


Associações

1. American Library Association - sobre o sistema de bibliotecas dos EUA: http://www.ala.org/

2. Associação Portuguesa de Bibliotecários, Arquivistas e Documentaristas - publicações indicadas e agenda de eventos da área: http://www.apbad.pt/

3. Association des Bibliothécaires Français - dossiês sobre o sistema francês de bibliotecas e temas correlatos: http://www.abf.asso.fr/

4. Conselho Federal de Biblioteconomia - atualidades e links de interesse da área: http://www.cfb.org.br/

5. Conselho Regional de Biblioteconomia de São Paulo - legislação e eventos da biblioteconomia: http://www.crb8.org.br/

6. Council on Library and Information Resources - organização que se preocupa com a preservação de informações: http://www.clir.org/

7. European Bureau of Library, Information and Documentation Associations - entidade européia dedicada à promoção da ciência da informação: http://www.eblida.org/

8. International Federation of Library Associations and Institutions - associação com membros em mais de 150 países: http://www.ifla.org/

9. Sociedad Española de Documentación e Información Científica - oportunidades, como cursos virtuais: http://www.sedic.es/"



Dicas do Diretor Geral da Biblioteca Mario de Andrade
"Acervo deixa de ser indevassável"
(Também transcritos do mesmo Site http://www.veramenezes.com/bibliotecas.htm )

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Abaixo, as dicas de Castilho:

Biblioteca do Congresso americano - considerada a maior e uma das melhores bibliotecas do mundo, é referência internacional, com conteúdos trabalhados e relacionados: http://www.loc.gov/

Biblioteca Nacional (Brasil) - o site é referência para todas as bibliotecas do país, com farta documentação e imagens digitalizadas, além de informações e serviços: http://www.bn.br/


Bibliotecas da cidade de São Paulo - a cidade tem a maior rede de bibliotecas públicas do país, e uma visita ao site é imprescindível para conhecer suas coleções e serviços, com destaque para as obras e imagens digitalizadas da
Biblioteca Mário de Andrade: www4.prefeitura.sp.gov.br/biblioteca/PaginaInicial.asp

Bibliotecas virtuais do sistema MCT/CNPq/Ibict - grande referência na área de bibliotecas virtuais, é o site mais importante no Brasil de informação e comunicação sobre ciência e tecnologia: http://www.prossiga.br/

Bibliotecas das universidades públicas paulistas - o consórcio Cruesp/Bibliotecas interliga Unesp, Unicamp e USP, e o internauta pode consultar as mais importantes bibliotecas universitárias do país,referências para diferentes campos da pesquisa: bibliotecas-cruesp.usp.br

Sunday, September 17, 2006

A curva histórica do desenvolvimento




SÍNTESE GRÁFICA

O PROCESSO HISTÓRICO. A CURVA. A ARQUITETURA. O PROJETO. A ENGENHARIA. O FUTURO APLICADO



Pela intencionalidade e consciencia histórica haveremos de contribuir para infletir e ajustar a curvado destino aos limites ambientais, planetários.

Desde regressão gráfica ao passado, a curva expressa de modo visível a conformação pela linha. Assinala esforço, potencia humana aplicada. Evidencia sustentabilidade e esboça projeto de futuro previsívil, observavel, o redirecionamento das tendências históricas. E desde o passado ao futuro, evidencia pelo presente a inflexão ruma à maturidade pela crítica hoje capaz da espécie sob consciencia difusa entre etapas de civilização da própria humanidade em desenvolvimento na Terra.



Evidencia o Gráfico:

A economia primitiva e valores agregados
Gradientes da economia contemporânea
Símbolos crenças, ficções e valores agregados
Reintegra valores naturais
A síntese. Ambiente, política e economia do Futuro


Disciplina o processo de transição
Estabelece política pública aplicada
Estabelece linguagem compreensível, sintética, política, gráfica
, universal.

Vizualiza base concreta para utopias.
Compõe arquitetura economica, ambiental.
Desenvolver a engenharia econômica, ambiental
Estabelece ética de construção


Concretiza
superação teconlógica e supre demanda primária
Estabelece pressupostos de justiça e liberdade
Pressupõe
emancipação de trabalho. Alforria e torna prazeroso.
Programa metas e, projeta base à utopia e planeja a realidade histórica.
Transvalorados, e
stabelecem-se os homens - senhores, juízo acordado de si.
Olimpo. Na Terra.